Tributário. Recurso especial. Abono de permanência. Incidência de IR.

Não há lei que autorize considerar o abono de permanência como rendimento isento.

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia

Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.

Com ação da OAB, STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia

A Decisão foi unânime.

Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio

Norma atinge apenas os processos físicos, que atualmente representam 5% do total de processos em trâmite no Tribunal.

Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira

Segundo os autos, a acusada, em razão de discussão movida por ciúmes, teria ateado fogo em sua companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.

Projeto de Lei obriga empresas a adotar medidas de combate ao coronavírus

Teletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas.